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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:09

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:13

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:54

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:22

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 07:14

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:07

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:23

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:56

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 13:19

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:41

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 15:41

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Exibindo resultado de 5921 até 5940 de um total de 8431

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

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